O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar por 180 dias de Daniel Brandão do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida foi tomada no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Federal.
A decisão estabelece que caberá ao próprio Tribunal de Contas do Estado adotar as providências necessárias para a substituição de Daniel Brandão, em conformidade com as regras regimentais da Corte.
Investigação da Polícia Federal
O afastamento integra um inquérito mais amplo da Polícia Federal que apura suspeitas de desvios de recursos públicos no estado.
Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, figura nas apurações de um caso que também está associado ao assassinato do empresário João Bosco Sobrinho. As investigações buscam esclarecer, entre outros pontos, possíveis tentativas de obstrução das apurações e a atuação de agentes públicos no episódio.
A medida representa um novo desdobramento nas investigações que detalham a atuação de integrantes do núcleo político e institucional sob escrutínio da Polícia Federal.