Medida busca reduzir incêndios florestais durante o período de estiagem; população deve ficar atenta às regras e denunciar queimadas irregulares.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), reforça as ações de prevenção e combate às queimadas durante o período de estiagem. A medida tem como objetivo evitar incêndios florestais, proteger áreas de vegetação e reduzir os impactos ambientais provocados pelo uso irregular do fogo.
Em maio deste ano, a SEMA informou que estava prevista a publicação de um novo decreto estadual proibindo o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante o período crítico de estiagem. A iniciativa faz parte das ações do programa Maranhão Sem Queimadas.
Há informações sobre um período de proibição entre 1º de setembro de 2026 e 31 de janeiro de 2027. No entanto, é importante destacar que esse período precisa ser confirmado pela publicação oficial do novo decreto estadual.
O último decreto oficialmente disponível sobre o tema é o Decreto nº 40.148, de 11 de julho de 2025, que proibiu o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas no Maranhão entre 1º de julho e 15 de novembro de 2025.
Uso irregular do fogo pode gerar punições
A utilização não autorizada do fogo em áreas rurais pode resultar em sanções administrativas e penais, conforme a legislação ambiental.
Nas áreas urbanas, a atenção também deve ser redobrada. O uso do fogo para limpeza de quintais, terrenos, lixo e entulhos é proibido, podendo provocar incêndios de grandes proporções.
Além dos danos ambientais, as queimadas podem causar problemas respiratórios, destruir áreas de vegetação, atingir propriedades, redes elétricas e estradas e colocar vidas em risco.
Como denunciar queimadas no Maranhão
A população pode ajudar no combate às queimadas denunciando ocorrências aos órgãos responsáveis.
SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
📞 (98) 3194-8900
📞 (98) 3194-8909 – Protocolo
📧 ouvidoria@sema.ma.gov.br
Também é possível acionar:
🚒 Corpo de Bombeiros: 193
🛡️ Defesa Civil: 199
👮 Polícia Militar/Batalhão de Polícia Ambiental: 190
Em situações de incêndio em andamento ou que ofereçam risco imediato a pessoas, residências, propriedades ou áreas de vegetação, a orientação é ligar para o 193.
População deve colaborar
A prevenção depende da participação de toda a sociedade. A recomendação é não colocar fogo em lixo, terrenos, pastagens ou áreas de vegetação seca e nunca descartar pontas de cigarro em locais com risco de incêndio.
Ao denunciar uma queimada, é importante informar a localização exata da ocorrência e, quando possível, enviar fotos ou vídeos que possam auxiliar na identificação e fiscalização.
O período de estiagem aumenta o risco de propagação das chamas. Por isso, a orientação é evitar qualquer prática que possa provocar incêndios e acompanhar as normas oficiais divulgadas pelo Governo do Maranhão e pela SEMA.